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6 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.017 - 11 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
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Decreto Executivo Nº 67.435 - 01 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 64.063, de 01 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017 
Cita Decreto Executivo 59.773, de 19 de Novembro de 2013 
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022 
Cita Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 
Cita Decreto Executivo 62.531, de 03 de Abril de 2017 
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021 
Cita Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977 
Cita Decreto Executivo 65.920, de 11 de Agosto de 2021 
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
Revoga Decreto Executivo 61.466, de 02 de Setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 50.760, de 08 de Maio de 2006 
Revoga Decreto Executivo 64.462, de 11 de Setembro de 2019  (artigo 25)
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020  (inciso X do artigo 11)
Revoga Decreto Executivo 65.662, de 29 de Abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 65.920, de 11 de Agosto de 2021 
Revoga Decreto Executivo 66.854, de 15 de Junho de 2022  (artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigos 1º a 23)
Revoga Decreto Executivo 66.856, de 15 de Junho de 2022 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4, de 16 de Janeiro de 2023 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo S/Nº - Fesima, de 28 de Feveiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - SS-SEMIL, de 16 de Feveiro de 2023 
(incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º) É citada por Decreto Executivo 67.544, de 08 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 1 - CRH, de 17 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 65.488 - 22 de Janeiro de 2021

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.539, de 24 de Feveiro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.654, de 26 de Abril de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.564, de 11 de Março de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.715, de 20 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.720, de 21 de Maio de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.721, de 21 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.740, de 28 de Maio de 2021 
(Anexo de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.043, de 23 de Setembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.821, de 24 de Junho de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.853, de 06 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.873, de 16 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.886, de 23 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.782, de 10 de Junho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.940, de 19 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.913, de 09 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.076, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.075, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 66.149, de 19 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.165, de 22 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.171, de 25 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.185, de 03 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.138, de 18 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.205, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.206, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.123, de 13 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.301, de 06 de Dezembro de 2021 
(artigo 6) Foi alterada por Decreto Executivo 66.312, de 08 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.383, de 27 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.323, de 10 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.408, de 28 de Dezembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.757 - 24 de Janeiro de 2020

Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013 
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 62.032 - Rep, de 17 de Junho de 2016 
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018 
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018 
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989 
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